Bajo la influencia de lobbies empresariales, el día de ayer, 12 de mayo, la Cámara de Diputados aprovó un texto base del proyecto de ley que altera radicalmente las reglas del licenciamiento ambiental en Brasil, acabando con la obligatoriedad de licenciamiento para diversos tipos de emprendimientos, lo que aumenta el riesgo de tragedias de gran impacto socioambiental. Hoy, después de votar sobre los aspectos destacados del proyecto de ley, sigue ahora para votación en el Senado.
Atingidos pelo rompimento da barragem no distrito de Aurizona (no município de Godofredo Viana- MA) avançam na luta pela reparação de seus direitos, o que inclui o pagamento de indenização justa e recuperação ambiental do território
Movimentos que representam populações afetadas por violação de direitos humanos em diversos países participam da construção do Tratado; na 6ª edição da discussão anual, continua cobrança por centralidade nas empresas
Evento meteorológico trouxe estragos e causou 13 mortes na região Sul
O MAB manifesta seu repúdio ao veto do governador do Pará, Helder Barbalho, ao projeto de lei que criava a Política Estadual de Direitos dos Atingidos.
O anexo 1.1 é um dos pontos do acordo assinado entre a Vale e o poder público que prevê que as comunidades irão debater e escolher os projetos coletivamente para reparação em seus territórios
A luta pela aprovação de um marco regulatório para proteger os atingidos por barragens é histórica, mas os trágicos crimes ocorridos em Mariana (MG), Brumadinho (MG) e Aurizona (MA) nos alertaram para a urgência de se dar fim a um ciclo de violações sistemáticas de direitos no país e se evitar que histórias como essas se repitam
Há seis anos, moradores lutam pela reparação dos danos causados por barragem da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento Da Bahia – CERB em Boninal (BA)