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Direitos Humanos

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| Publicado 14/05/2021

El Proyecto de ley 3729 y la destrucción del licenciamiento ambiental en brasil

Bajo la influencia de lobbies empresariales, el día de ayer, 12 de mayo, la Cámara de Diputados aprovó un texto base del proyecto de ley que altera radicalmente las reglas del licenciamiento ambiental en Brasil, acabando con la obligatoriedad de licenciamiento para diversos tipos de emprendimientos, lo que aumenta el riesgo de tragedias de gran impacto socioambiental. Hoy, después de votar sobre los aspectos destacados del proyecto de ley, sigue ahora para votación en el Senado.

| Publicado 21/10/2021 por Coletivo de Comunicação MAB MA

Conquista! MPF apresenta ação contra mineradora Aurizona S/A por rompimento de barragem no Maranhão

Atingidos pelo rompimento da barragem no distrito de Aurizona (no município de Godofredo Viana- MA) avançam na luta pela reparação de seus direitos, o que inclui o pagamento de indenização justa e recuperação ambiental do território

| Publicado 27/10/2020 por Claudia Rocha / Comunicação MAB

Em rodada de debate do tratado sobre transnacionais na ONU, organizações pedem maior responsabilização de empresas

Movimentos que representam populações afetadas por violação de direitos humanos em diversos países participam da construção do Tratado; na 6ª edição da discussão anual, continua cobrança por centralidade nas empresas

| Publicado 07/07/2020 por Mariah / Coletivo de Comunicação MAB

Atingidos reconstroem acampamento destruído pelo ciclone bomba em SC

Evento meteorológico trouxe estragos e causou 13 mortes na região Sul

| Publicado 18/08/2020

Denúncia: governador do Pará veta política de direitos dos atingidos

O MAB manifesta seu repúdio ao veto do governador do Pará, Helder Barbalho, ao projeto de lei que criava a Política Estadual de Direitos dos Atingidos.

| Publicado 06/03/2023 por Coletivo de Comunicação MAB MG

Atingidos comemoram escolha de consórcio para gerir fundo para reparação do rompimento em Brumadinho

O anexo 1.1 é um dos pontos do acordo assinado entre a Vale e o poder público que prevê que as comunidades irão debater e escolher os projetos coletivamente para reparação em seus territórios

| Publicado 16/10/2023 por Coletivo Nacional de Comunicação do MAB

Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB): entenda em 5 pontos

A luta pela aprovação de um marco regulatório para proteger os atingidos por barragens é histórica, mas os trágicos crimes ocorridos em Mariana (MG), Brumadinho (MG) e Aurizona (MA) nos alertaram para a urgência de se dar fim a um ciclo de violações sistemáticas de direitos no país e se evitar que histórias como essas se repitam

| Publicado 14/03/2023 por Coletivo de Comunicação MAB BA

Atingidos da Chapada Diamantina iniciam jornada de lutas de março com Assembleia em Boninal (BA)

Há seis anos, moradores lutam pela reparação dos danos causados por barragem da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento Da Bahia – CERB em Boninal (BA)

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