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Tag: politica nacional de direitos dos atingidos

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| Publicado 14/12/2023 por Coletivo Nacional de Comunicação do MAB

Lula sanciona a Política Nacional de Direitos dos Atingidos por Barragens nesta sexta (15)

Projeto de Lei aprovado no Congresso Nacional é fruto de uma luta histórica de 40 anos do Movimento dos Atingidos por Barragens

| Publicado 24/11/2023 por Coletivo Nacional de Comunicação do MAB

Em carta, governo federal se comprometeu com sanção da Política Nacional dos Atingidos por Barragens (PNAB)

Projeto de Lei foi aprovado no Senado Federal no último dia 14 e vai à sanção presidencial; governo federal se comprometeu com reivindicações que inclui sanção do PL

| Publicado 25/10/2023 por Coletivo Nacional de Comunicação do MAB

MAB intensifica campanha para aprovação da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens

Em Brasília, integrantes do MAB promovem reuniões com diferentes órgãos do governo e organizações sociais para discutir apoio à aprovação do projeto de lei que cria um marco regulatório para a defesa dos direitos dos atingidos com urgência

| Publicado 16/10/2023 por Coletivo Nacional de Comunicação do MAB

Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB): entenda em 5 pontos

A luta pela aprovação de um marco regulatório para proteger os atingidos por barragens é histórica, mas os trágicos crimes ocorridos em Mariana (MG), Brumadinho (MG) e Aurizona (MA) nos alertaram para a urgência de se dar fim a um ciclo de violações sistemáticas de direitos no país e se evitar que histórias como essas se repitam

| Publicado 19/01/2023 por Coletivo Nacional de Comunicação do MAB

Rogério Correia: “Precisamos ter um pé no parlamento e outro pé nas ruas, junto ao aos movimentos sociais”

Entrevista: deputado Rogério Correia fala das perspectivas para Governo Lula no que diz respeito às pautas ambientais e à garantia de direitos humanos no Brasil

| Publicado 08/04/2022 por Coletivo de Mulheres do MAB

Mulheres atingidas reivindicam a aprovação da PNAB

Violações nos âmbitos do trabalho, social e familiar atingem especialmente as mulheres nos territórios afetados pelas barragens

| Publicado 06/04/2022 por Leandro Gaspar Scalabrin

7 razões para aprovar a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB)

O Projeto de Lei (PL) 2788/2019, que institui a PNAB, entra novamente em votação hoje, 06, na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado e pode se tormar um marco legal para a defesa dos atingidos por barragens que sofrem as mais diversas violações de direitos no país

| Publicado 17/03/2022 por Coletivo Nacional de Comunicação do MAB

MAB debate Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens em audiência no Senado

Senadores prestaram homenagem aos 31 anos do Movimento dos Atingidos por Barragens e anunciaram que a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens pode ser votada nas próximas semanas

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