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Tag: direitos dos atingidos

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| Publicado 25/01/2024 por Coletivo Nacional de Comunicação do MAB

5 anos de impunidade: atingidos de Brumadinho pedem que justiça negue habeas corpus ao ex-presidente da Vale

Ao todo, 26 municípios sofrem até hoje diversos tipos de prejuízos, como a perda de terras agricultáveis e a falta de acesso pleno à água potável

| Publicado 15/12/2023 por Coletivo Nacional de Comunicação do MAB

Conquista Histórica: Lula sanciona Política de Direitos dos Atingidos por Barragens

Após décadas de uma luta histórica, a PNAB se torna lei e cria um marco legal inédito para a defesa dos atingidos por barragens, que sofrem as mais diversas violações de direitos no país

| Publicado 09/12/2023 por Movimento dos Atingidos por Barragens

NOTA | Repactuação Rio Doce: acordo rebaixado é inaceitável

Valor da proposta das mineradoras é proporcionalmente 10 vezes menor do que o calculado para Brumadinho (MG)

| Publicado 05/12/2023 por Coletivo Nacional de Comunicação do MAB

MAB denuncia violação de direitos de moradores de São Sebastião que podem ter casas demolidas

Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) exige diálogo com a população e programa de moradia segura para os atingidos pelo desastre climático que resultou na morte de 65 pessoas e dezenas de famílias desabrigadas em fevereiro

| Publicado 24/11/2023 por Coletivo Nacional de Comunicação do MAB

Em carta, governo federal se comprometeu com sanção da Política Nacional dos Atingidos por Barragens (PNAB)

Projeto de Lei foi aprovado no Senado Federal no último dia 14 e vai à sanção presidencial; governo federal se comprometeu com reivindicações que inclui sanção do PL

| Publicado 14/11/2023 por Elisa Estronioli / Coletivo de Comunicação MAB

Conquista histórica: Congresso aprova política de direitos das populações atingidas

O Projeto de Lei 2788/2019, que cria marco regulatório para populações atingidas por barragens, é aprovado no Senado e vai à sanção do presidente Lula

| Publicado 14/11/2023 por Amélia Gomes

Novo risco de rompimento em Mariana (MG) alerta para urgência de uma Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas

Três estruturas de rejeitos da mineradora Vale estão em risco e, de acordo com a Defesa Civil, há três anos a empresa tem conhecimento sobre o caso

| Publicado 10/11/2023 por Coletivo Proteja

Festival Juruena Vivo completa uma década e promove mobilizações em Juara (MT)

Manifesto da décima edição do evento, que aconteceu na Aldeia Nova Munduruku, enfatiza a luta pela Bacia do Juruena viva e livre de barragens e invasões

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