Para receberem o desconto ou isenção na tarifa, basta que as famílias estejam cadastradas no CadÚnico, o cadastro único do governo federal para programas sociais.

Com pressão social, medida emergencial proposta por movimentos populares é sancionada pelo governo de MG; medida passa a valer a partir da publicação da PL 1.971/2020

Desde o início da pandemia da Covid-19, o Movimento dos Atingidos por Barragens elabora sobre a necessidade de que as autoridades tomem medidas no sentido de garantir o acesso à energia e a gratuidade do serviço às populações mais pobres

Pressão popular garante que famílias mineiras de baixa renda recebam descontos nas contas; Projeto de Lei é acrescentado a outras medidas de isenção no estado. Essa é uma proposta nacional do MAB e faz parte da Plataforma Estadual de Emergência construída pela FBP MG