Cerca de 200 famílias estão ameaçadas de expulsão no perímetro urbano de Altamira (PA)
Publicado 17/01/2023 - Atualizado 17/01/2023
Um grupo de moradores da ocupação urbana às margens da Rodovia Transamazônica fez uma manifestação em frente ao Ministério Público Federal (MPF) em Altamira (PA) na manhã de hoje (17/01). As famílias estão organizadas junto ao Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) para lutar por moradia frente à ameaça de despejo feita pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), responsável pela manutenção da rodovia.
O ato tem o intuito de solicitar que o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) acompanhem a situação das famílias. Os manifestantes pedem que os órgãos convoquem o DNIT para discutir sobre o projeto em audiência pública. Após protocolar um ofício solicitando reunião no MPF, os moradores seguiram para a DPU, onde foram atendidos.
Oficialmente, o projeto de manutenção do trecho urbano da Transamazônica (BR 230) não prevê a realocação dos moradores. Com isso, dezenas de famílias estão sendo notificadas para desocuparem as suas casas sem nenhum tipo de indenização. Moradores relatam ainda ameaças de servidores do DNIT, que estariam agindo sem mandato judicial, e até mesmo tentativas de corte no fornecimento de energia. Eles teriam sido informados por funcionários do DNIT que tem “30 dias” para deixar o local.
O MAB calcula que cerca de 200 famílias estão sob risco de despejo. Parte delas são moradoras de casa de palafitas, em área alagadiça, e outras construíram casas de alvenaria, todas às margens da Transamazônica, no trecho em que a rodovia corta a cidade de Altamira, de cerca de 15 km de extensão.
A partir da manifestação feita pelos moradores, o MPF agendou uma reunião com a coordenação da comunidade para discutir a situação. A DPU informou aos moradores que eles não podem ser despejados sem mandato judicial e se dispôs a acompanhar o caso.
O projeto de manutenção da rodovia foi elaborado no governo anterior, de Jair Bolsonaro, mas só agora está sendo iniciado. Segundo o termo de referência do projeto, as obras custarão cerca de R$ 25,7 milhões e deverão ser executadas durante 3 anos.
As famílias desejam ter o direito à indenização pelas benfeitorias construídas e também cobram a retomada do Programa Minha Casa Minha Vida em Altamira. O último projeto construído dentro desse programa na região, o residencial Arapujá, foi abandonado após o golpe contra Dilma Rousseff em 2016.
No ano passado, as famílias da área de baixada da Transamazônica bloquearam a via por 4 meses como maneira de pressionar os órgãos públicos pelo asfaltamento. O asfaltamento desse trecho, de 300 metros, acabou sendo feito pelo governo estadual, após cobrança do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).