Barragem Lomba do Sabão: um problema à população de Porto Alegre e aos atingidos

Considerada em alto risco de rompimento, barragem Lomba do Sabão segue sem garantir segurança e informações aos atingidos

Você sabia que na capital dos gaúchos existe uma barragem com alto risco de rompimento? Pois é! A barragem Lomba do Sabão está localizada entre os municípios de Porto Alegre e Viamão e foi construída para a captação e abastecimento de água da capital. No entanto, desde o início dos anos 2000, ela foi desativada e abandonada pela Prefeitura de Porto Alegre (RS), transformando-se em um problema de saúde pública para os moradores do entorno.

Barragem Lomba do Sabão, por falta de manutenção plantas aquáticas cobrem o espelho de água. Foto: MAB

Além disso, um estudo realizado em 2017 por pesquisadores do Instituto de Pesquisas Hidráulicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul enquadra a barragem em uma categoria de alto risco de rompimento, nesse caso potencialmente causando danos incontáveis para cerca de 70 mil pessoas atingidas diretamente.

“Devido à idade do barramento, aliada a outras problemáticas de projeto, é possível enquadrá-la em uma categoria de Alto Risco com Alto Dano Potencial Associado, necessitando a elaboração de um Plano de Ação Emergencial” (UFRGS, 2017).

Se não bastasse todos esses problemas, desde novembro de 2021, mais de 100 famílias, moradoras do entorno da barragem, estão sendo reassentadas pela prefeitura de Porto Alegre no conjunto habitacional Irmãos Maristas, na Zona Norte da capital gaúcha. Mesmo com melhores condições de moradia, as famílias reassentadas tem reclamado da relação com o Departamento Municipal de Habitação. “Há desencontro de informações repassadas pelo DEMHAB”, reclamam os moradores. São diversos relatos de informações divergentes repassadas em reuniões na comunidade, com informações fornecidas na sede do departamento. “Reivindicamos transparência e informações claras e coesas, para que não se gera mais transtornos às famílias”, reivindicam as famílias.

Em novembro do ano passado, as famílias organizadas no MAB protocolaram na prefeitura um documento constando 13 direitos que estão sendo desconsiderados pelo poder público, entre eles o aumento do valor do Bônus Moradia e fim da demora para repasse do recurso, a entrega gratuita de apartamentos para famílias de desempregados e em situação de miséria, a construção de alternativas para as famílias que não tem interesse em sair do local e o direito à segurança, frente a possibilidade de rompimento da barragem.

Nesta semana, o MAB esteve reunido com a Defensoria Pública que nos próximos dias irá fazer uma visita ao local para investigar o que está ocorrendo e tomar as medidas cabíveis. O MAB também está participando da Campanha Nacional Despejo Zero cuja missão ocorre no Rio Grande do Sul no final do mês. A missão na barragem Lomba do Sabão acontecerá no dia 26 de abril, a fim de levantar informações, sistematizar e levar às autoridades competentes.

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