Combater o aumento abusivo dos combustíveis. Por que Lula tem razão?

Política de preços de combustíveis baseada no mercado internacional penaliza os brasileiros, desestimula a indústria e prejudica o desenvolvimento econômico do país.

Uma das 25 plataformas da Petrobras em atuação. Foto: Divulgação Petrobras
Uma das 25 plataformas da Petrobras em atuação. Foto: Divulgação Petrobras

Assistimos, já no início de 2022, novos aumentos dos combustíveis e do gás de cozinha no Brasil.  Logo em seguida, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou este tipo de política adotada pelo atual governo federal que eleva cada vez mais os preços, em especial dos combustíveis e da energia elétrica, principais responsáveis pelos altos índices de inflação.

Realizamos recentemente um estudo que se tornou dissertação de mestrado pela Universidade Estadual de São Paulo – UNESP e logo estará disponível em um livro que trata da história da indústria do petróleo no Brasil e suas relações internacionais. Durante a pesquisa, aprofundamos a busca de dados e informações sobre o período recente desta importante indústria, notoriamente nos períodos imediatamente anteriores e posteriores à maior descoberta de petróleo no mundo nos últimos anos, a descoberta de extraordinárias reservas na área do pré-sal na costa marítima nacional.

Ao assistir, com tristeza, o anúncio de novos aumentos e, com esperança, a manifestação contestatória do ex-presidente Lula, elencamos aqui cinco pontos que consideramos suficientes para explicar por que, neste debate, Lula tem razão.

1 – O Brasil possui uma enorme reserva petrolífera, suficiente para o consumo nacional. Considerando as atuais taxas de consumo, temos petróleo para dezenas de anos. Ousaríamos dizer que podemos ter petróleo suficiente para os próximos 100 anos: óleo de excelente qualidade, totalmente acessível e com baixo custo se produção.

2- Temos, construída com muito trabalho e altos investimentos nacionais, uma empresa extremamente eficiente para prospecção, transporte, refino e distribuição de petróleo e gás e todos seus derivados que é a Petrobras. Ela é a empresa campeã no domínio de tecnologias para retirar petróleo em grandes profundidades, com corpo profissional de excelência. E, ainda hoje, apesar das tentativas de sua privatização e destruição, é responsável pela maioria de todos os serviços na indústria do petróleo.

3 – Temos uma categoria de trabalhadoras e trabalhadores no setor de petróleo, os chamados petroleiros, com grande conhecimento técnico e científico, com alto grau de responsabilidade e, em sua grande maioria, defensores de políticas que favoreçam a construção de uma indústria nacional onde o resultado do seu trabalho seja colocado a serviço da nação.

4 – Havia, já em grande parte desenvolvida, uma forte indústria de produção de equipamentos de toda espécie para servir à indústria do petróleo. Esta indústria pode, sim, ser reconstruída com políticas adequadas e incentivos à recuperação da indústria de produção naval, metalurgia e componentes de alta tecnologia a partir de um plano de médio e longo prazo. É provado ser possível dar prioridade para a indústria nacional, o chamado conteúdo local, sem se isolar ou desconhecer as necessárias alianças com tecnologias e indústrias de outros países.

5 – A indústria do petróleo é altamente produtora de mais valia social, que é distribuída aos governos federal, estaduais e municipais através de royalties e participações especiais. Esta indústria, a partir do empenho dos seus trabalhadores, arrecada e distribui anualmente mais de 40 bilhões de reais. E, além disso, há o fundo social, criado após a descoberta do pré-sal, que já tem mais de 10 bilhões de saldo que pode ser utilizado, em especial, na saúde e na educação, garantindo sustentabilidade econômica para nós e para gerações futuras.

Temos petróleo suficiente, com baixo custo de produção, temos indústria de altíssima qualidade, trabalhadores qualificados e podemos reconstruir uma indústria altamente produtiva ao redor da indústria do petróleo. Isso proporciona ao país recursos extraordinários e uma produção industrializada, vendida e consumida dentro do Brasil. Por que, então, não podemos ter uma política de preços que favoreça a maioria do nosso povo?

Não temos dúvida de que os atuais preços dos combustíveis são abusivos e a atual política de preços é equivocada. Esta política penaliza o povo brasileiro, prejudica o desenvolvimento econômico da nação e não favorece a indústria, o comércio e os transportes no país.

Mudar essa situação é possível e necessário. Lula tem razão.

*João Antônio de Moraes é coordenador da Plataforma Operária e Camponesa da Água e Energia, dirigente do Sindicato Unificado dos Petroleiros de São Paulo e ex-Coordenador Geral da Federação Única dos Petroleiros – FUP.

*Luiz Alencar Dalla Costa é integrante da Coordenação Nacional do MAB e da Plataforma Operária e Camponesa da Água e Energia. Tem graduação em Geógrafia e é especialista em energia e mestre em desenvolvimento territorial na América Latina e Caribe.

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