MAB e associação de atingidos acionam a Justiça para pedir bloqueio de bens e contas da Vallourec
Após transbordamento de dique da Mina Pau Branco, controlado pela mineradora, BR 040 ficou interditada dois dias
Publicado 13/01/2022 - Atualizado 13/01/2022
Na última segunda, 10, associações de atingidos (ANAB e Aba-Leste), acionaram a justiça estadual de Minas Gerais para pedir o bloqueio dos bens da mineradora francesa Vallourec. O pedido da liminar tem o objetivo de garantir a reparação dos danos causados pelo transbordamento de uma barragem de rejeitos de minério de ferro da companhia em Nova Lima (MG), no sábado (8). O incidente causou a inundação de um trecho da BR-040 na região metropolitana de Belo Horizonte, arrastando carros e caminhonetes. A via ficou interditada durante dois dias.
Após o transbordamento, o dique passou para o nível 3 de emergência por determinação da Agência Nacional de Mineração (ANM). Esse é o nível mais alto de risco e indica a possibilidade de rompimento. Nesse caso, a mineradora terá que realizar uma obra para reforçar a estabilidade da estrutura e comprovar a segurança da mesma. Técnicos da agência trabalham junto aos funcionários da empresa para monitorar o risco de rompimento.
De acordo com Guilherme Camponez, da coordenação do MAB em Minas Gerais, a o transbordamento evidencia o risco oferecido por esse tipo de estrutura e agrava os diversos problemas causados pelas chuvas intensas no estado.
“Depois do histórico de crimes cometidos pela mineração nos últimos anos, não podemos tolerar mais negligência dessas empresas em relação à segurança da população e à preservação do meio ambiente e da infraestrutura pública em Minas Gerais. Além disso, a reparação dos danos provocados pela Vallourec demanda diversos esforços e investimentos do poder público em um momento grave, em que vários municípios estão em situação de emergência, com pessoas desabrigadas e precisando de atenção prioritária do governo”.
O pedido será analisado na 6ª Vara Cível de Belo Horizonte onde também foi protocolada uma ação civil pública do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) e do Estado de Minas Gerais contra a Vallourec. A ação requer urgência para que a mineradora adote “todas as medidas necessárias para assegurar a estabilidade e segurança das suas atividades”.