NOTA: Bahia em estado de alerta

Na tarde de última sexta-feira (10), barragens se romperam e derrubaram casas no município de Apuarema, localizado no sudoeste da Bahia, a cerca de 344 km de Salvador. O intenso volume de chuvas registrado no estado nos últimos dias atinge em especial as regiões sul e extremo-sul, mas têm levado grande preocupação a toda a população baiana. Ao todo, dezessete municípios do extremo-sul já decretaram situação de emergência, conforme texto publicado em edição extra do Diário Oficial da União.

Além das barragens rompidas, técnicos da Superintendência de Defesa Civil da Bahia (Sudec), do Corpo de Bombeiros e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do estado (Inema) avaliam que há uma terceira barragem com risco de rompimento – todas estão localizadas no bairro Vermelho. Até o momento, não há registro de vítimas fatais. Segundo a prefeitura, no entanto, 242 pessoas estão desabrigadas na cidade.

A situação trágica reforça as denúncias que o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) vem fazendo a respeito da situação das barragens no Brasil. Segundo o relatório divulgado pela Agência Nacional de Águas (ANA), em 2017, apenas 3 mil das 23 mil barragens existentes no país são fiscalizadas como deveriam. Além disso, não há planos de segurança com rotas de evacuação e equipe de defesa civil local nos municípios onde elas estão instaladas.

O MAB denuncia que, mesmo as barragens de pequeno porte, que não se enquadram nos padrões nacionais para se submeterem à fiscalização de barragens, podem causar grandes incidentes, como foi o caso da Barragem do Quati, instalada no município de Pedro Alexandre (BA). Considerada uma barragem de baixo risco, ela se rompeu no ano de 2019, deixando centenas de famílias desabrigadas e ilhadas nas comunidades rurais que tiveram o seu acesso prejudicado por conta das estradas danificadas após o rompimento. A destruição causada na ocasião impactou consideravelmente as comunidades e provocou ainda várias perdas materiais para os moradores.

O MAB se solidariza com as famílias atingidas de Apuarema e afirmamos a importância da presença ativa do órgãos públicos do estado nesse momento. Esperamos que, além de se proporcionar abrigo e suprir as demandas de primeira necessidade, seja garantida a dignidade para reconstrução da vida das famílias atingidas e de toda a comunidade.