Audiência acontece nesta terça (17) no TJMG. Vítimas, que continuam excluídas de participação, manifestam-se no tribunal
Publicado 17/11/2020
Nesta terça-feira (17) acontece mais uma etapa do acordo judicial entre o governo de Minas Gerais e a mineradora Vale S.A. A audiência que teve início às 14h, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Belo Horizonte, visa tratar os termos para um acordo de reparação dos prejuízos econômicos sofridos pelo estado de Minas Gerais e danos morais sociais coletivos às vítimas do rompimento da barragem de Córrego do Feijão, em janeiro de 2019.
O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) denuncia o que chama de “golpe aos atingidos”, visto que a proposta não contemplou a participação das pessoas atingidas. Além disso, o acordo pode influenciar outra decisão judicial, referente à finalização já neste mês dos auxílios emergenciais que a mineradora vem pagando a aproximadamente 30 mil pessoas.
O valor do acordo também é criticado. O deputado federal Rogério Correia (PT) tuitou hoje a informação de que o governo de Minas apresentará uma proposta 50% abaixo do que vinha sendo conversado em outras audiências. Informação referendada pelo MAB em nota:
“O valor estimado pela Fundação João Pinheiro para os valores de reparação ao Estado estavam em R$ 26 bilhões e dos danos morais e sociais coletivos em 28 bilhões, totalizando R$ 54 bilhões. Porém, Zema quer fechar o acordo por R$ 22 bilhões, valor equivalente a menos de 5 meses de lucro da mineradora no último período”, argumenta o movimento.
Protesto
Enquanto a audiência se realiza dentro do Tribunal, à porta, cerca de mil atingidos e as Assessorias Técnicas Independentes se manifestam agora contra a falta de transparência. O MAB, principal organizador do ato, afirma que “a reparação dos atingidos não será vendida pelo governo” e chama de “golpe” o acordo que acontece neste momento.
“Nós estamos aqui porque nós não conhecemos as condições, os valores, não tivemos acesso aos processos. Estamos indignados porque nós somos os verdadeiros atingidos. Querem passar por cima da morte de pessoas para resolver um problema financeiro do estado. Dizemos não ao acordo”, diz uma atingida no vídeo ao vivo do Mídia NINJA.
O governo de Minas foi questionado, mas não respondeu até o momento.