Barragem em Brumadinho apresenta trincas

Quase dois anos após o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, os atingidos da região sofrem mais uma ameaça. A Vale anunciou novas trincas apresentadas na barragem B1, e com o anúncio tomou como medida de prevenção a paralisação das atividades e obras realizadas abaixo da barragem. 

A empresa informou que a barragem não apresenta risco para as comunidades, e que as medidas adequadas já foram tomadas, tendo notificado os órgãos responsáveis. Em decorrência do risco, foram paralisadas também as buscas realizadas pelos bombeiros.

O Ministério Público de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria do Meio Ambiente, que já vem acompanha a situação das barragens de rejeito, se manifestou informando que requeriu a Vale maiores informações, e que sejam feitas as divulgações adequadas sobre as condições de segurança da barragem para os atingidos. 

De acordo com a nota, “(…) a Vale garantiu que não são necessárias evacuações adicionais, e que qualquer mobilização de rejeito ficará contida dentro de área do complexo minerário já impactada pelo rompimento da barragem B-I ocorrido em 25 de janeiro de 2019. Entretanto, o Ministério Público de Minas Gerais exigiu que a mineradora preste informações detalhadas aos atingidos em relação às condições de segurança da região. Adicionalmente, o MPMG exigiu que a Vale apresente estudos conclusivos sobre os possíveis danos decorrentes de um desplacamento do rejeito remanescente na barragem B-I e que apresente as ações emergenciais a serem tomadas para garantir a segurança para o retorno dos trabalhadores ao local.” 

Para além disso, a Promotoria de Brumadinho, no âmbito dos procedimentos administrativos já instaurados naquela Promotoria, informaram que também estão acompanhando a situação, e informações foram requisitadas a Agência Nacional da Mineração (ANM) e a Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM)

A trinca na barragem B1, que fica ao lado da barragem que se rompeu em 2019, aparece na mesma semana em que a Vale se manifestou nos processos de indenização alegando que vem cumprindo as medidas de reparação socioambiental e socioeconômico. Ainda nesse mês, a Justiça Federal negou o pedido liminar realizado pelo Ministério Público Federal requerendo intervenção judicial na Vale. A empresa, que esteve envolvida nos crimes da bacia do rio Doce e da bacia do rio Paraopeba, também tem outras barragens em Minas Gerais que apresentam riscos, como as barragens de Macacos e Barão de Cocais.

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) reafirma que o acesso a informação e a segurança das fiscalizações são direitos dos atingidos, mas até hoje são as próprias empresas criminosas que realizam a fiscalização e monitoramento da segurança das barragens de mineração. Por isso não é possível que haja segurança dos atingidos sem isenção na produção dos laudos de segurança, e na elaboração dos Planos de Segurança.

Nota do Ministério Público:

“Na tarde de ontem, o Ministério Público de Minas Gerais realizou uma reunião com a Vale, para apresentação do relatório mensal de auditoria referente ao acompanhamento das ações de reparação do desastre de Brumadinho. Durante a reunião, que contou também com a participação da Defensoria Pública, dos órgãos do Sisema e das Assessorias Técnicas Independentes, os participantes foram informados do surgimento de trincas na área que circunda o reservatório remanescente da barragem B-I, o que levou à decisão da Vale de paralisar as obras nesta região e de solicitar ao Corpo de Bombeiros a interrupção das atividades de buscas em área determinada a jusante da barragem.

Nesta reunião, a Vale garantiu que não são necessárias evacuações adicionais, e que qualquer mobilização de rejeito ficará contida dentro de área do complexo minerário já impactada pelo rompimento da barragem B-I ocorrido em 25 de janeiro de 2019. Entretanto, o Ministério Público de Minas Gerais exigiu que a mineradora preste informações detalhadas aos atingidos em relação às condições de segurança da região. Adicionalmente, o MPMG exigiu que a Vale apresente estudos conclusivos sobre os possíveis danos decorrentes de um desplacamento do rejeito remanescente na barragem B-I e que apresente as ações emergenciais a serem tomadas para garantir a segurança para o retorno dos trabalhadores ao local.

O MPMG esclarece que a reunião que está sendo realizada entre MPMG e Vale no dia de hoje não guarda relação com as trincas verificadas na região da barragem B-I. Trata-se de reunião mensal de auditoria referente ao escopo tratado em outro Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Ministério Público de Minas Gerais e a Vale.”