MAB é contra desmonte do patrimônio público promovido por Doria em SP

Foto: Govesp

Nesta semana, o governador João Doria (PSDB) mais uma vez reafirma sua negligência com a vida do povo paulista: por meio do Projeto de Lei 529/2020, de sua autoria, Dória prevê a extinção de  pelo menos 10 empresas públicas e entes estaduais.

De acordo com o projeto, poderão ser extintos:

• Fundação Parque Zoológico de São Paulo;
• Fundação para o Remédio Popular “Chopin Tavares de Lima” (Furp);
• Fundação Oncocentro de São Paulo; a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo (CDHU);
• Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU/SP);
• Superintendência de Controle de Endemias (Sucen);
• Instituto de Medicina Social e de Criminologia (Imesc);
• Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp);
• Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes da Silva” (Itesp).

Além disso, o governador também propõe a extinção do Instituto Florestal, sendo suas atribuições transferidas para os Institutos de Botânica e Geológico.

Na contramão da atual situação crítica do nosso povo, que sofre com os impactos da crise econômica e sanitária, tendo em vista o aumento do desemprego, perda de direitos, redução de salário e renda e maior necessidade de proteção dos serviços públicos, o PL significa o fim de políticas públicas voltadas à garantia de direitos da população mais pobre.

A extinção destes serviços representa uma medida de desmonte do Estado, semelhante à aplicada pelo presidente Jair Bolsonaro, e que terá impactos negativos enormes sobre a população paulista, principalmente no contexto de crise atual – sem contar a eliminação de 5 a 6 mil empregos de uma só vez.

Com esta avaliação, nesta quinta-feira dia 20 de agosto, diversos sindicatos, movimentos sociais, lideranças sociais, estudantis e populares, assim como parlamentares das Frentes Brasil Popular e do Povo Sem Medo realizaram um encontro visando a articulação e a criação de um comitê de lutas contra o projeto.

O MAB vê com enorme preocupação a ideia de Doria, sobretudo por lidar com as sucessivas experiências de privatização e desmonte do setor elétrico e do saneamento, assim como do abastecimento de água, que desde a década de 90 impactam sobre a população mais pobre do país.

No estado de São Paulo, o caso mais recente que exemplifica a movimentação é o da empresa Enel, de capital italiano, que comprou a Eletropaulo em 2018 e já nos seus primeiros anos de atividade apresenta aumento expressivo da tarifa de energia elétrica sem explicação, que levou milhares de pessoas a reclamarem perante os órgãos competentes, assim como a piora na qualidade do fornecimento de informações e resolução de problemas dos consumidores.

Também abre-se margem para a privatização do setor de saneamento, como o próprio Dória já acenou, com a tentativa de privatização completa da Sabesp. Assim, a expectativa é que medidas deste tipo denotem piora da qualidade do serviço e encarecimento das tarifas, o que apenas beneficia o lucro dos donos das empresas e precariza a vida do nosso povo.

Nesse sentido, nos colocamos na luta pela defesa do patrimônio público e das políticas públicas necessárias para a garantia dos direitos do povo paulista, especialmente dos mais pobres.

Somos contrários ao PL do governador João dória e não compactuamos com o desmonte das políticas públicas, defendemos que os direitos e a vida do nosso povo devem estar acima do lucro.