NOTA: Nos moldes do RS, a danosa privatização do setor elétrico pode ser expandida para todo o país

Foto: Marcos Santos / USP Imagens

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) no Rio Grande do Sul já denunciou a entrega de 13 usinas hidrelétricas da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) à iniciativa privada, que terá como consequência um grande aumento nas contas de luz, perda da soberania e mais desemprego.

Agora, o nosso alerta se estende para todo o Brasil, pois está em curso um movimento de privatização em massa das empresas estatais de energia, seguindo os moldes da experiência no Rio Grande do Sul.

Em plena pandemia, enquanto a população sofre com o avanço da Covid-19, com o desemprego em massa e perda de renda e salário, o governador gaúcho, Eduardo Leite (PSDB), e a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) preparam a desestatização dos braços de distribuição, geração e transmissão da CEEE, um importante patrimônio público.

No estado gaúcho, foi estabelecido um acordo do governo estadual com ao governo federal de Jair Bolsonaro (sem partido), e com a ANEEL e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), sendo o BNDES o responsável por estruturar o processo de desestatização da CEEE e coordenar o processo de privatização da companhia.

Atualmente, a entrega do patrimônio está na fase de Consulta Pública (Nº 039/2020), lançada no último dia 18 de junho pela ANEEL para a privatização das hidrelétricas do braço de geração e transmissão (GT) da estatal.

De forma geral, a energia produzida pelas empresas estatais é vendida por um preço quatro vezes menor em relação ao preço cobrado pela iniciativa privada, o chamado “preço de mercado”. Mesmo vendendo a energia a preço baixo, a CEEE-GT teve uma margem de lucro de 23% no último ano.

De acordo com estudo elaborado pelo MAB publicado nesta semana, a privatização das 13 usinas causará um impacto de R$ 680 milhões por ano, valor este que será transferido integralmente para as contas de luz por meio de reajustes tarifários que a população será obrigada a pagar durante o período de vigência da concessão.

Ou seja, ao final de 30 anos, o povo gaúcho pagará mais de 20 bilhões de reais a mais em suas contas de luz. É isso que está escondido por trás da entrega deste importante patrimônio do povo gaúcho e que irá ocorrer com diversas outras estatais, como a Eletrobrás, Celesc, Copel, Ceb, Cemig, Eletronorte, Furnas, Chesf, dentre outras.

Ao privatizar, não haverá novos investimentos e nem contratação de trabalhadores. Muito pelo contrário, apenas será transferido um patrimônio do povo para as transnacionais obterem lucros extraordinários. Além disso, a história nos mostra que outro reflexo das privatizações é a demissão em massa de trabalhadores, que ficarão desamparados em meio a um contexto de crise, intensificada pela pandemia do vírus Covid-19.

Nós, do Movimento dos Atingidos por Barragens, somos contra a privatização do setor elétrico e denunciamos esta tentativa de saque do nosso patrimônio nacional por meio dos governos estaduais e federal.

A privatização vai na contramão do enfrentamento à crise sanitária, da recuperação da economia e do cuidado com a vida de nosso povo, colocando os interesses de poucos acima da vida de muitos. 

O acesso à energia elétrica é um direito básico do povo e não deve ser tratado como uma mercadoria. É preciso colocar a vida acima do lucro, e não o lucro e a pilhagem acima da vida. É necessário unir toda nossa força para derrotar por completo a privatização e essa política que tenta se aproveitar da pandemia para lucrar em cima do povo.